terça-feira, 12 de julho de 2011

Brasil - Coisas que não entendo

Juro a vocês que há coisas que não compreendo no nosso país.
Um exemplo disso, para efeito meramente ilustrativo, foi a criação do cadastro positivo de consumidores.
Alguém pode me explicar o porquê dessa "espetacular" criação?!?
Não consigo vislumbrar a necessidade ante os diversos problemas nos vários setores do país.
A corrupção corre solta em todos os níveis de poder, a violência cresce nas ruas, várias leis aguardam seu complemento (normas penais em branco, dentre outras), professores são maltratados nas escolas, pessoas morrem constantemente no trânsito, as ruas da minha cidade são um verdadeiro queijo suíço, enfim, vejo tanta coisa de maior importância que não consigo achar que essa inovação de cadastro positivo seja grande coisa.
Pense...
Existem os famosos SPC e SERASA onde o nome dos maus pagadores são inscritos no caso de inadimplência, o que permite aos lojistas se previnirem de um possível calote.
Se eu já tenho essa ferramenta para que eu criar uma que é só o inverso dessa?!?!
Se eu pago minhas contas e não tenho meu nome inscrito na cadastro dos maus pagadores eu posso ou não estar no cadastro positivo de consumidores, o que vai depender da minha vontade de figurar nesse novo cadastro e se eu pago minhas contas perfeitamente, o que suponho ser antes da data de vencimento.
Entretanto, se eu pago, mesmo que com um atraso, não deixo de pagar. Pelo contrário, pago mais. Isso porque, o pagamento após o vencimento inclui juros e multa. Me torno má pagadora por isso??
Ninguém nunca pode ser bom pagador se atrasa uma conta???
Não bastaria que meu nome não estivesse inscrito no SPC e SERASA??
Mas isso fica a critério de cada um...

Só acredito que muitas coisas poderiam estar sendo feitas pelos "nobres" deputados e senadores, além dessas inovações que parecem nada inovar.
Estamos vivenciando mais um escândalo, agora em cena o DNIT com seu ex ministro que declarou "o DNIT não tem o DNA de corrupto"....
Depois temos a certeza de que outros virão.

Um exemplo de inovação legislativa para mim hoje, seria a criação de um tipo penal que descreva como crime a conduta de efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Isso hoje não é crime, não passa de um ilícito civil... É justo?? Não acho que seja, visto que o lucro das empresas não é afetado por isso, pois nós consumidores pagamos pelos possíveis "gatos". E o STF afirmou que não é crime...

"A 2ª Turma concedeu habeas corpus para declarar a atipicidade da conduta de condenado pela prática do crime descrito no art. 155, § 3º, do CP ("Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: ... § 3º - Equipara-se à coisa móvel a energia elétrica ou qualquer outra que tenha valor econômico."), por efetuar ligação clandestina de sinal de TV a cabo. Reputou-se que o objeto do aludido crime não seria "energia" e ressaltou-se a inadmissibilidade da analogia in malam partem em Direito Penal, razão pela qual a conduta não poderia ser considerada penalmente típica". (HC 97261/RS, rel. Min. Joaquim Barbosa, 12.4.2011)

Concordo com a decisão, mas não com a impunidade.

Mas mora legislativa aqui é algo comum...
Desde 1988 aguardamos uma lei que regulamente o direito de greve dos servidores públicos.. E é claro que nada aconteceu.
Entretanto, depois que o STF traz uma solução, o Poder Legislativo gosta de retrucar, criticando o ativismo judicial....
Convenhamos isso é um circo.


Acho que sou uma brasileira descrente...
Você também???










































Um comentário:

  1. Não somente uma brasileira descrente como uma pessoa descrente.
    Não creio que o mundo vai melhorar, realmente não creio.
    A propaganda da Coca-cola onde fala que os bons são maioria, esquecem de falar que a minoria é a parte poderosa!
    Veja o caso que li hoje sobre duas meninas de 9 anos que foram mortas à facadas dentro da própria casa.
    Agora me fala, em que podemos crer quanto às pessoas?
    Podemos ter nossas crenças religiosas, mas crer na melhora da humanidade, tá difícil.

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